Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão

Os dois réus juntamente com outras 29 pessoas são acusados de integrar organização criminosa envolvida na prática de adulteração de agrotóxicos

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade.

Limpeza de sanitários e coleta de lixo. Motel.

Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais

Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado

Cliente que autoriza desconto em conta salário não tem direito a dano moral

Constituição de nova família não isenta responsabilidade de pagar pensão

A comprovação de ter constituído nova família não é motivo para redução da pensão alimentícia, pois este é um ato voluntário do alimentante e seus ônus não podem recair sobre o alimentado.

Briga de vizinho não dá direito a indenização por dano moral

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor

Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.

Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

A decisão foi unânime.

Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros

A concessionária de telefonia fixa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cidadão de São José do Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista